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🔒 Política de Privacidade

Última atualização: 09/12/2025
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Este documento explica como o Ikigai Studio recolhe, utiliza e protege as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome: José Gonçalves (Ikigai Studio)

Email: ikigaistudioweb@gmail.com

Website: www.ikigaistudio.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Quando utiliza o formulário de contacto, recolhemos:

✅ Nome completo
✅ Endereço de email
✅ Assunto da mensagem
✅ Mensagem/Conteúdo
✅ Data e hora do envio
✅ Endereço IP (para segurança e prevenção de spam)

⚠️ Não recolhemos: Dados sensíveis (origem étnica, opiniões políticas, dados de saúde, etc.).

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

📧 Responder ao seu contacto (base legal: consentimento)
🛡️ Prevenir spam e abusos (base legal: interesse legítimo)
📊 Melhorar o serviço (análise estatística anónima)

Não partilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento expresso.

4. Base Legal (RGPD)

O tratamento de dados baseia-se em:

✅ Art. 6.º, n.º 1, al. a) – Consentimento (formulário de contacto)
✅ Art. 6.º, n.º 1, al. f) – Interesse legítimo (segurança e prevenção de spam)

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são vendidos nem partilhados para fins comerciais. Podemos partilhar informações apenas com:

🔧 Fornecedores de serviços técnicos: Hosting (servidor web), serviço de email (SMTP)
⚖️ Autoridades legais: Quando legalmente obrigatório

6. Prazo de Conservação

Os dados são conservados pelo seguinte período:

📨 Mensagens de contacto: 2 anos (para histórico de comunicação)
🍪 Cookies de sessão: Eliminados ao fechar o browser
✅ Cookie de consentimento: 1 ano

Após este prazo, os dados são eliminados permanentemente, salvo obrigação legal de conservação.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, tem direito a:

✅ Acesso – Consultar os dados que possuímos (Art. 15.º)
✅ Retificação – Corrigir dados incorretos (Art. 16.º)
✅ Apagamento – Solicitar eliminação ("direito ao esquecimento", Art. 17.º)
✅ Portabilidade – Receber dados em formato estruturado (Art. 20.º)
✅ Oposição – Opor-se ao tratamento (Art. 21.º)
✅ Limitação – Restringir o processamento (Art. 18.º)
✅ Retirar consentimento – A qualquer momento (Art. 7.º)

Como exercer? Envie email para: ikigaistudioweb@gmail.com
Prazo de resposta: Até 30 dias (Art. 12.º, n.º 3)

⚖️ Direito de reclamação: Pode apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

8. Medidas de Segurança

Protegemos os seus dados através de:

🔒 Encriptação SSL/TLS (comunicação segura)
🛡️ Headers de segurança (X-Frame-Options, CSP, etc.)
🚫 Validação rigorosa de inputs (proteção contra injeções SQL/XSS)
🕵️ Sistema anti-spam (honeypot, tempo mínimo de preenchimento)
📊 Logs de segurança (monitorização de acessos suspeitos)
🔐 Proteção de ficheiros sensíveis (.env, .json bloqueados via .htaccess)

9. Política de Cookies

O website utiliza apenas cookies essenciais:

Cookie	Tipo	Finalidade	Duração
`PHPSESSID`	Essencial	Gestão de sessão (segurança do formulário)	Sessão
`cookieConsent`	Funcional	Registo do consentimento RGPD	1 ano

⚠️ Não utilizamos: Cookies de marketing, publicidade, tracking ou análise de comportamento (Google Analytics, Facebook Pixel, etc.).

10. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de revisão estará sempre visível no topo da página.

Recomendamos consultar periodicamente esta página.

11. Contactos

Para questões sobre proteção de dados:

📧 Email: ikigaistudioweb@gmail.com

🌐 Website: www.ikigaistudio.pt

📚 Referências Legais

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